Temos como constituição penal o código do consumidor, que tem a função de proteger os direitos dos consumidores de produtos, sejam eles alimentícios, elétricos e etc...
Veja a seguir alguns casos diferentes....
Em 2008, o prefeito da cidade de Batman, na Turquia, entrou com um processo contra a Warner Bros e o diretor Christopher Nolan pelo uso do nome Batman no filme Cavaleiro das Trevas. A cidade de 300 mil habitantes ganhou esse nome em 1957, e hoje é a sede do maior ponto de exploração de petróleo do país. Em seu processo, o prefeito Nejdet Atalay alegou que o filme se apropriava indevidamente do nome da cidade - apesar de o personagem ter surgido antes, em 1939.
A canadense Linda Hunt, 52, foi embora bêbada de uma festa de sua empresa. Bateu o carro e processou o patrão porque permitiu que ela saísse dirigindo naquele estado. Ganhou US$ 300 mil. "No Brasil, o processo só seria aceito se o chefe tivesse coagido a funcionária a beber, ou tivesse cedido seu próprio carro ou da empresa para ela", explica Clito Fornassiari Júnior.
Fonte:http://super.abril.com.br/
Excelente postagem.... Curiosidades.
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